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Emenda 0007 / 2019
201938240007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DALIRIO BEBER (PSDB / SC) · Senador
Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 83.102.475/0001-16 | MUNICIPIO DE GUARAMIRIM | Município | SC | GUARAMIRIM | 3 | R$ 477.500,00 |
| 83.108.357/0001-15 | MUNICIPIO DE BLUMENAU | Município | SC | BLUMENAU | 3 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 12 | R$ 33.750,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887768 | MUNICIPIO DE GUARAMIRIM | Pavimentacao asfaltica de acesso na Estrada Jacu Acu Guaramirim/SC 1a ETAPA | GUARAMIRIM - SC | 24/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 887920 | MUNICIPIO DE BLUMENAU | Construcao de espaco anexo ao Salao Kunze, localizado no Centro Turistico e Cultural da Vila Itoupava no Municipio de Blumenau/SC. | BLUMENAU - SC | 16/12/2019 | R$ 238.750,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 540005000012025OB000020 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 110,00 |
| 19/02/2025 | 540005000012025NS000035 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |