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Emenda 0008 / 2019

201938100008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO ANASTASIA (PSDB / MG) · Senador

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: PLANEJAMENTO URBANO

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 21 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
18.186.346/0001-91MUNICIPIO DE ALAGOAMunicípioMGALAGOA2R$ 238.750,00
66.230.384/0001-47MUNICIPIO DE JAMPRUCAMunicípioMGJAMPRUCA1R$ 238.750,00
17.877.200/0001-20MUNICIPIO DE LAMBARIMunicípioMGLAMBARI1R$ 238.750,00
18.296.665/0001-50MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINASMunicípioMGMORADA NOVA DE MINAS1R$ 238.750,00
18.295.329/0001-92MUNICIPIO DE OURO BRANCOMunicípioMGOURO BRANCO1R$ 238.750,00
01.614.602/0001-00MUNICIPIO DE BERIZALMunicípioMGBERIZAL1R$ 238.750,00
18.313.015/0001-75MUNICIPIO DE ITAGUARAMunicípioMGITAGUARA3R$ 238.750,00
24.363.590/0001-85MUNICIPIO DE RUBELITAMunicípioMGRUBELITA2R$ 238.750,00
18.349.910/0001-40MUNICIPIO DE JACINTOMunicípioMGJACINTO1R$ 238.750,00
18.349.944/0001-34MUNICIPIO DE RUBIMMunicípioMGRUBIM1R$ 238.750,00
17.935.370/0001-13MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTAMunicípioMGSÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA3R$ 238.750,00
18.347.419/0001-80MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTOMunicípioMGSANTA MARIA DO SALTO1R$ 238.750,00
16.784.720/0001-25MUNICIPIO DE FORMIGAMunicípioMGFORMIGA4R$ 238.750,00
18.306.662/0001-50MUNICIPIO DE ARCOSMunicípioMGARCOS1R$ 238.750,00
18.313.858/0001-71MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUIMunicípioMGONÇA DE PITANGUI2R$ 238.750,00
18.314.609/0001-09MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESMunicípioMGRIBEIRÃO DAS NEVES1R$ 238.750,00
18.348.094/0001-50MUNICIPIO DE AIMORESMunicípioMGAIMORÉS1R$ 238.750,00
18.584.961/0001-56MUNICIPIO DE IBIAMunicípioMGIBIÁ2R$ 238.750,00
18.409.235/0001-05MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRAMunicípioMGSÃO JOSÉ DA SAFIRA1R$ 238.750,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 225.000,00
18.712.133/0001-56MUNICIPIO DE HELIODORAMunicípioMGHELIODORA2R$ 223.366,54

Convênios (20)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
885756MUNICIPIO DE AIMORESPavimentacao de vias no Municipio de Aimores/MG.AIMORÉS - MG25/11/2019R$ 238.750,00
884685MUNICIPIO DE ALAGOAPavimentacao e drenagem de vias publicas situadas na zona urbana do Municipio.ALAGOA - MG20/11/2019R$ 238.750,00
885480MUNICIPIO DE ARCOSServicos de implantacao asfaltica (regularizacao de subleito, execucao de base, imprimacao, pintura de ligacao e capa asfaltica), contemplando servicos de drenagem superficial, bem como, recapeamento asfaltico sobre poliedrico e/ou asfalto. As vias a serem pavimentadas/recapeadas estao localizadas dentro do perimetro urbano.ARCOS - MG26/11/2019R$ 238.750,00
885382MUNICIPIO DE BERIZALPavimentacao de vias publicas no Municipio de Berizal (MG)BERIZAL - MG21/11/2019R$ 238.750,00
889383MUNICIPIO DE FORMIGAPavimentacao e/ou recapeamento de via no Bairro Recanto da Praia.FORMIGA - MG13/12/2019R$ 238.750,00
889520MUNICIPIO DE IBIAPavimentacao Asfaltica em diversos logradouros do municipio de Ibia.IBIÁ - MG16/12/2019R$ 238.750,00
885332MUNICIPIO DE ITAGUARAPavimentacao asfaltica em CBUQ no Municipio de Itaguara/MG (Etapa I).ITAGUARA - MG19/12/2019R$ 238.750,00
885339MUNICIPIO DE JACINTOImplantacao de pavimentacao em vias publica urbanas no municipio de Jacinto/MG.JACINTO - MG20/12/2019R$ 238.750,00
885650MUNICIPIO DE JAMPRUCAPavimentacao de Ruas no Municipio de Jampruca-MG.JAMPRUCA - MG27/11/2019R$ 238.750,00
885328MUNICIPIO DE LAMBARIPAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICASLAMBARI - MG25/11/2019R$ 238.750,00
884816MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINASPAVIMENTACAO DE VIAS URBANASMORADA NOVA DE MINAS - MG31/12/2019R$ 238.750,00
884894MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUIPavimentacao de vias publicas no municipioONÇA DE PITANGUI - MG05/11/2019R$ 238.750,00
885762MUNICIPIO DE OURO BRANCOExecucao de obras de Pavimentacao de vias publicas no Municipio de Ouro BrancoOURO BRANCO - MG30/12/2019R$ 238.750,00
889432MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESImplantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas nos bairros Veneza e Florenca, do municipio de Ribeirao das Neves/MG.RIBEIRÃO DAS NEVES - MG17/12/2019R$ 238.750,00
884565MUNICIPIO DE RUBELITAPavimentacao de vias Publicas urbanas na sede do municipio de Rubelita/MGRUBELITA - MG27/11/2019R$ 238.750,00
885925MUNICIPIO DE RUBIMPavimentacao de vias publicas em piso intervalado com blocos pre-moldados de concreto, com espessura minima de 8cm, incluindo meio fio e sarjeta.RUBIM - MG23/12/2019R$ 238.750,00
884789MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTOImplantacao de pavimentacao em bloquete sextavado em vias urbanas que estao localizadas dentro do perimetro urbano no Municipio de Santa Maria do Salto/MG.SANTA MARIA DO SALTO - MG12/12/2019R$ 238.750,00
885937MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRAPAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, IMPLANTACAO DE CALCADAS E SINALIZACAO VIARIA.SÃO JOSÉ DA SAFIRA - MG06/11/2019R$ 238.750,00
884635MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTAPavimentacao de vias publicas no municipio de Sao Sebastiao da Bela VistaSÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG25/11/2019R$ 238.750,00
884861MUNICIPIO DE HELIODORARecapeamento (CBUQ) de vias do municipio, sendo que as respectivas estao nos seguintes bairros Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Copasa.HELIODORA - MG25/11/2019R$ 223.366,54