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Emenda 0005 / 2019
201937960005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ROCHA (PT / PA) · Senador
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.171.939/0001-32 | MUNICIPIO DE CURUCA | Município | PA | CURUÇÁ | 3 | R$ 1.000.000,00 |
| 05.171.681/0001-74 | MUNICIPIO DE MARAPANIM | Município | PA | MARAPANIM | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887152 | MUNICIPIO DE CURUCA | CONTINUACAO DAS OBRAS DE RESTAURACAO DO PALACETE BARBOSA DE LIMA INICIADAS NO CONVENIOS DE No 876658/2018 (PLATAFORMA + BRASIL), AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS, REFORMA E RESTAURACAO DA PRACA CORONEL HORACIO | CURUÇÁ - PA | 24/01/2020 | R$ 1.000.000,00 |
| 887163 | MUNICIPIO DE MARAPANIM | Estruturacao Fisica da Area do Entorno do Paco Municipal de Marapanim e Aquisicao de Equipamentos e Mobiliario para Acoes de Fomento Cultural e Salvaguarda do Carimbo | MARAPANIM - PA | 26/12/2019 | R$ 500.000,00 |