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Emenda 0010 / 2019

201937930010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LASIER MARTINS (PSD / RS) · Senador

Dotação inicial
R$ 4.600.000,00
Dotação atual
R$ 4.564.600,00
Empenhado
R$ 4.528.579,29
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS

Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.564.600,00R$ 4.528.579,29R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 19 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.611.828/0001-49MUNICIPIO DE NOVA RAMADAMunicípioRSNOVA RAMADA5R$ 250.000,00
87.613.444/0001-80MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SULMunicípioRSCAMPINAS DO SUL4R$ 235.000,00
91.574.764/0001-46MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROMunicípioRSQUINZE DE NOVEMBRO3R$ 230.000,00
87.613.451/0001-82MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPEMunicípioRSBARÃO DE COTEGIPE1R$ 190.000,00
88.254.883/0001-07MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHAMunicípioRSESTÂNCIA VELHA1R$ 190.000,00
92.123.926/0001-92MUNICIPIO DE ALTO FELIZMunicípioRSALTO FELIZ1R$ 190.000,00
92.411.875/0001-02MUNICIPIO DE GENTILMunicípioRSGENTIL1R$ 190.000,00
92.453.828/0001-13MUNICIPIO DE EREBANGOMunicípioRSEREBANGO1R$ 190.000,00
91.558.650/0001-02MUNICIPIO DE MORRO REDONDOMunicípioRSMORRO REDONDO1R$ 189.900,00
94.444.247/0001-40MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEMunicípioRSSÃO JOÃO DO POLÊSINE1R$ 189.900,00
88.861.448/0001-40MUNICIPIO DE PIRATINIMunicípioRSPIRATINI1R$ 189.900,00
92.406.164/0001-31MUNICIPIO DE CAMPOS BORGESMunicípioRSCAMPOS BORGES1R$ 189.900,00
90.256.660/0001-20MUNICIPIO DE TERRA DE AREIAMunicípioRSTERRA DE AREIA1R$ 189.900,00
04.215.168/0001-75MUNICIPIO DE PAULO BENTOMunicípioRSPAULO BENTO1R$ 189.900,00
88.142.302/0001-45MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULMunicípioRSCAÇAPAVA DO SUL1R$ 189.900,00
88.568.902/0001-70MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTEMunicípioRSSÃO JOSÉ DO NORTE1R$ 180.000,00
04.215.782/0001-37MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SULMunicípioRSALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL4R$ 152.281,29
87.613.394/0001-31MUNICIPIO DE JACUTINGAMunicípioRSJACUTINGA1R$ 124.800,00
87.613.485/0001-77MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFFMunicípioRSVICTOR GRAEFF1R$ 31.839,19

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/03/2026153173152532026OB004494PagamentoMUNICIPIO DE NOVA RAMADARS/NOVA RAMADAR$ 0,00R$ 67.500,00
30/03/2026153173152532026NS012482LiquidaçãoMUNICIPIO DE NOVA RAMADARS/NOVA RAMADAR$ 0,00R$ 0,00
02/03/2026153173152532026OB001843PagamentoMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULRS/CACAPAVA DO SULR$ 0,00R$ 189.900,00
27/02/2026153173152532026NS006766LiquidaçãoMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULRS/CACAPAVA DO SULR$ 0,00R$ 0,00
30/01/2026153173152532026OB000554PagamentoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SULRS/ALMIRANTE TAMANDARE DO SULR$ 0,00R$ 28.781,29
30/01/2026153173152532026NS002846LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SULRS/ALMIRANTE TAMANDARE DO SULR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025153173152532025NS066129LiquidaçãoMUNICIPIO DE NOVA RAMADARS/NOVA RAMADAR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025153173152532025OB022777PagamentoMUNICIPIO DE NOVA RAMADARS/NOVA RAMADAR$ 0,00R$ 107.500,00
14/03/2025153173152532025OB002739PagamentoMUNICIPIO DE JACUTINGARS/JACUTINGAR$ 0,00R$ 124.800,00
13/03/2025153173152532025NS006398LiquidaçãoMUNICIPIO DE JACUTINGARS/JACUTINGAR$ 0,00R$ 0,00