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Emenda 0002 / 2019

201937860002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DARIO BERGER (PSB / SC) · Senador

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.988.750,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 3.000.000,00R$ 2.988.750,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
82.815.085/0001-20MUNICIPIO DE PERITIBAMunicípioSCPERITIBA2R$ 238.750,00
82.814.260/0001-65MUNICIPIO DE IPIRAMunicípioSCIPIRA3R$ 238.750,00
82.926.569/0001-47MUNICIPIO DE GRAVATALMunicípioSCGRAVATAL3R$ 238.750,00
82.777.244/0001-40MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCOMunicípioSCPRESIDENTE CASTELLO BRANCO3R$ 238.750,00
78.485.554/0001-13MUNICIPIO DE IPORA DO OESTEMunicípioSCIPORÃ DO OESTE4R$ 238.750,00
82.939.463/0001-88MUNICIPIO DE JABORAMunicípioSCJABORÁ3R$ 238.750,00
83.102.848/0001-59MUNICIPIO DE GARUVAMunicípioSCGARUVA2R$ 238.750,00
01.612.781/0001-38MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULMunicípioSCSANTIAGO DO SUL3R$ 238.750,00
82.548.983/0001-60MUNICIPIO DE TURVOMunicípioSCTURVO3R$ 238.750,00
82.892.373/0001-89MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOSMunicípioSCGOVERNADOR CELSO RAMOS3R$ 238.750,00
95.954.509/0001-80MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULMunicípioSCBALNEÁRIO BARRA DO SUL3R$ 238.750,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA26R$ 123.750,00

Convênios (11)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
887931MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SULRevitalizacao de Orla no municipio de Balneario Barra do Sul/SC.BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC24/12/2019R$ 238.750,00
887924MUNICIPIO DE GARUVAConstrucao de Portal no Municipio de Garuva/SCGARUVA - SC23/12/2019R$ 238.750,00
887877MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOSRevitalizacao de Praca no Municipio de Governador Celso Ramos/SC.GOVERNADOR CELSO RAMOS - SC20/12/2019R$ 238.750,00
887929MUNICIPIO DE GRAVATALPavimentacao de acesso ao Centro de Eventos no municipio de Gravatal/SC-2a Etapa.GRAVATAL - SC13/12/2019R$ 238.750,00
887928MUNICIPIO DE IPIRAConstrucao de infraestrutura urbana para adequacao de espacos de interesse turistico no municipio de Ipira/SC - 2a Etapa.IPIRA - SC10/12/2019R$ 238.750,00
887858MUNICIPIO DE IPORA DO OESTERevitalizacao da praca Municipal Reinoldo Ruschel em Ipora do Oeste/SC- 2a Etapa.IPORÃ DO OESTE - SC09/12/2019R$ 238.750,00
887922MUNICIPIO DE JABORAReforma da Praca Municipal de Jabora/SC - 1a EtapaJABORÁ - SC12/12/2019R$ 238.750,00
887870MUNICIPIO DE PERITIBAConstrucao de infraestrutura urbana para adequacao de espacos de interesse turistico, no Municipio de Peritiba/SC - I Etapa.PERITIBA - SC09/12/2019R$ 238.750,00
887925MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCOPavimentacao de acesso ao Parque Ecologico no municipio de Presidente Castello Branco/SC.PRESIDENTE CASTELLO BRANCO - SC09/12/2019R$ 238.750,00
887927MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULRevitalizacao de praca no Municipio de Santiago do Sul/SC.SANTIAGO DO SUL - SC19/12/2019R$ 238.750,00
887875MUNICIPIO DE TURVORevitalizacao do Parque de Exposicoes Prefeito Ires Olivo, no Municipio de Turvo/SC - 3a etapaTURVO - SC29/11/2019R$ 238.750,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/09/2025540005000012025OB000174PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 7,01
01/09/2025540005000012025NS000947LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025540005000012025OB000148PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,02
13/08/2025540005000012025NS000895LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025540005000012025DF800255PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 542,36
19/02/2025540005000012025NS000034LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000019PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 110,00
19/02/2025540005000012025NS000035LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000020PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 7,18