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Emenda 0005 / 2019
201937740005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VENEZIANO VITAL DO REGO (PSB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 950.000,00
Empenhado
R$ 950.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 950.000,00 | R$ 950.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.924.052/0001-66 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS | Município | PB | SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 2 | R$ 382.000,00 |
| 01.612.351/0001-16 | MUNICIPIO DE MARCACAO | Município | PB | MARCAÇÃO | 2 | R$ 238.750,00 |
| 09.072.448/0001-95 | MUNICIPIO DE NATUBA | Município | PB | NATUBA | 1 | R$ 57.300,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 7 | R$ 27.421,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887785 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS | Construcao de 02 (dois) Portais no municipio de Sao Jose de Piranhas/PB | SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB | 17/12/2019 | R$ 382.000,00 |
| 887845 | MUNICIPIO DE NATUBA | Revitalizacao de Parque Ecologico no municipio de Natuba/PB. | NATUBA - PB | 09/01/2020 | R$ 286.500,00 |
| 887887 | MUNICIPIO DE MARCACAO | Construcao de Portal Turistico no municipio de Marcacao/PB. | MARCAÇÃO - PB | 09/01/2020 | R$ 238.750,00 |