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Emenda 0002 / 2019
201937740002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VENEZIANO VITAL DO REGO (PSB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.450.000,00
Empenhado
R$ 1.450.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.450.000,00 | R$ 1.450.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.927.915/0001-59 | MUNICIPIO DE BANANEIRAS | Município | PB | BANANEIRAS | 1 | R$ 334.250,00 |
| 08.889.826/0001-65 | MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA | Município | PB | PEDRA BRANCA | 2 | R$ 286.500,00 |
| 08.940.694/0001-59 | MUNICIPIO DE ITAPORANGA | Município | PB | ITAPORANGA | 3 | R$ 238.750,00 |
| 01.612.635/0001-02 | MUNICIPIO DE ASSUNCAO | Município | PB | ASSUNÇÃO | 1 | R$ 238.750,00 |
| 08.944.084/0001-23 | MUNICIPIO DE EMAS | Município | PB | EMAS | 1 | R$ 163.352,73 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 65.250,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885840 | MUNICIPIO DE BANANEIRAS | Execucao de Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Bananeiras - PB | BANANEIRAS - PB | 29/11/2019 | R$ 334.250,00 |
| 885459 | MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA | Implantacao de Pavimentacao nas ruas: Jonas Florentino, Getulio Vargas, Barduino de Carvalho, Francisco Claudino, Rua Rosalice Jose de Sousa, Av. Solidonio Leite (Trecho 01) no municipio de Pedra Branca-PB. | PEDRA BRANCA - PB | 14/11/2019 | R$ 286.500,00 |
| 885731 | MUNICIPIO DE ASSUNCAO | Implantacao de Pavimentacao nas ruas Marcondes Balduino da Nobrega e na Rua Andre Goncalves de Oliveira no centro da cidade de Assuncao - PB | ASSUNÇÃO - PB | 20/11/2019 | R$ 238.750,00 |
| 885122 | MUNICIPIO DE EMAS | Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB. | EMAS - PB | 29/11/2019 | R$ 238.750,00 |
| 884417 | MUNICIPIO DE ITAPORANGA | Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB | ITAPORANGA - PB | 29/11/2019 | R$ 238.750,00 |