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Emenda 0004 / 2019

201937730004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VALMIR PRASCIDELLI (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 4.900.000,00
Empenhado
R$ 3.950.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: PLANEJAMENTO URBANO

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.900.000,00R$ 3.950.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
45.276.128/0001-10MUNICIPIO DE ARARAQUARAMunicípioSPARARAQUARA4R$ 1.910.000,00
45.944.428/0001-20MUNICIPIO DE MAIRINQUEMunicípioSPMAIRINQUE1R$ 1.050.500,00
67.360.438/0001-51MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTAMunicípioSPITAPIRAPUÃ PAULISTA1R$ 477.500,00
48.318.182/0001-70MUNICIPIO DE DOLCINOPOLISMunicípioSPDOLCINÓPOLIS1R$ 334.250,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 162.000,00

Convênios (4)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
885374MUNICIPIO DE ARARAQUARADrenagem e pavimentacao em diversa vias do municipio, estando todas dentro do PERIMETRO URBANO,nos Bairros Flora e Planalto.ARARAQUARA - SP16/12/2019R$ 1.910.000,00
885046MUNICIPIO DE MAIRINQUERecapeamento asfaltico em Ruas do Municipio de Mairinque. Todas as ruas a serem contempladas estao dentro do perimetro urbano.MAIRINQUE - SP09/12/2019R$ 1.050.500,00
885833MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTAObras de pavimentacao asfaltica, em trechos das ruas XV de Novembro, no centro da cidade, zona urbana do municipio.ITAPIRAPUÃ PAULISTA - SP08/11/2019R$ 477.500,00
891509MUNICIPIO DE DOLCINOPOLISRecapeamento Asfaltico e Sinalizacao Viaria de Varias Ruas da Cidade de Dolcinopolis/SP.DOLCINÓPOLIS - SP26/12/2019R$ 334.250,00