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Emenda 0004 / 2019
201937600004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SEBASTIAO OLIVEIRA (PR / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.350.659/0001-94 | MUNICIPIO DE TRIUNFO | Município | PE | TRIUNFO | 3 | R$ 477.500,00 |
| 11.049.806/0001-90 | MUNICIPIO DE CHA GRANDE | Município | PE | CHÃ GRANDE | 3 | R$ 477.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 8 | R$ 45.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887765 | MUNICIPIO DE CHA GRANDE | Pavimentacao do acesso a Capela de Sao Francisco de Assis, no municipio de Cha Grande/PE - 2a etapa | CHÃ GRANDE - PE | 06/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 887725 | MUNICIPIO DE TRIUNFO | Construcao no Parque Iaia Gastao, no municipio de Triunfo/PE - 2a etapa. | TRIUNFO - PE | 27/11/2019 | R$ 477.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | 540005000012025OB000054 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.720,00 |
| 28/03/2025 | 540005000012025NS000125 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |