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Emenda 0003 / 2019
201937580003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUBENS PEREIRA JUNIOR (PT / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20I7 - Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.820.295/0001-42 | ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883121 | ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO | Aquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MA | Nacional | 22/11/2019 | R$ 1.750.000,00 |