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Emenda 0016 / 2019
201937560016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANGELA GOMES (PRB / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.650.000,00 | R$ 1.650.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.179.454/0001-53 | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | Município | RJ | RIO DAS FLORES | 3 | R$ 477.500,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 8 | R$ 39.880,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884078 | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. | RIO DAS FLORES - RJ | 20/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 891356 | MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS. | RIO DAS FLORES - RJ | 30/12/2019 | R$ 238.750,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/09/2025 | 330013000012025OB004275 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.599,65 |
| 08/09/2025 | 330013000012025OB004272 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.554,65 |
| 06/05/2025 | 330013000012025OB001892 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.775,35 |