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Emenda 0012 / 2019
201937390012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO CUNHA LIMA (PSDB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.360.000,00
Dotação atual
R$ 1.360.000,00
Empenhado
R$ 1.360.000,00
Liquidado
R$ 22.500,00
Pago
R$ 22.500,00
% Executado
2%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.360.000,00 | R$ 1.360.000,00 | R$ 22.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.612.650/0001-50 | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI | Município | PB | SÃO DOMINGOS DO CARIRI | 1 | R$ 477.500,00 |
| 08.742.439/0001-00 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA | Município | PB | SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA | 4 | R$ 286.500,00 |
| 01.613.168/0001-35 | MUNICIPIO DE APARECIDA | Município | PB | APARECIDA | 1 | R$ 269.415,81 |
| 08.997.611/0001-68 | MUNICIPIO DE LAGOA SECA | Município | PB | LAGOA SECA | 1 | R$ 217.912,68 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 22.500,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885399 | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI | Segunda Etapa da Construcao de uma Passagem Molhada na Comunidade do Melo, localizada no Municipio de Sao Domingos do Cariri - PB | SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB | 03/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 885440 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA | Construcao de Passagem Molhada no Sitio Tanques e Pavimentacao em Paralelepipedos nos Sitios Manguape, Geraldo e Tabuleiro, localizados no Municipio de Sao Sebastiao de Lagoa de Roca - PB | SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB | 11/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 887236 | MUNICIPIO DE APARECIDA | Aquisicao de caminhao equipado com cacamba Metalica basculante para o Municipio de Aparecida PB | APARECIDA - PB | 09/01/2020 | R$ 269.415,81 |
| 887233 | MUNICIPIO DE LAGOA SECA | Aquisicao de Caminhao para o Municipio de Lagoa Seca - PB | LAGOA SECA - PB | 09/01/2020 | R$ 217.912,68 |