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Emenda 0004 / 2019
201937390004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO CUNHA LIMA (PSDB / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.073.271/0001-41 | MUNICIPIO DE CAMALAU | Município | PB | CAMALAÚ | 4 | R$ 265.006,74 |
| 01.612.941/0001-49 | MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS | Município | PB | MARIZÓPOLIS | 1 | R$ 165.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/03/2025 | 153173152532025OB003250 | Pagamento | MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS | PB/MARIZOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 165.000,00 |
| 20/03/2025 | 153173152532025NS007453 | Liquidação | MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS | PB/MARIZOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |