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Emenda 0012 / 2019
201937370012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.531/0001-37 | MUNICIPIO DE IBIUNA | Município | SP | IBIÚNA | 1 | R$ 764.000,00 |
| 44.959.021/0001-04 | MUNICIPIO DE GUARUJA | Município | SP | GUARUJÁ | 1 | R$ 668.500,00 |
| 45.276.128/0001-10 | MUNICIPIO DE ARARAQUARA | Município | SP | ARARAQUARA | 2 | R$ 668.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 135.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884847 | MUNICIPIO DE IBIUNA | OBRAS DE PAVIMENTACAO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE IBIUNA. | IBIÚNA - SP | 13/12/2019 | R$ 764.000,00 |
| 885844 | MUNICIPIO DE ARARAQUARA | Drenagem e pavimentacao em diversa vias do municipio estando todas dentro do PERIMETRO URBANO, no Bairro Flora. | ARARAQUARA - SP | 16/12/2019 | R$ 668.500,00 |
| 885591 | MUNICIPIO DE GUARUJA | PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL E REFORMA DE BOCAS DE LOBO RUA NOVA ESPERANCA, RUA JOAO PAULO II, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E RUA BRASILIA, NOS BAIRROS VILA EDNA E VILA ZILDA, REGIAO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE MUNICIPIO DE GUARUJA, SP | GUARUJÁ - SP | 02/12/2019 | R$ 668.500,00 |