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Emenda 0003 / 2019
201937220003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS REATEGUI (PSD / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.230.387,00
Empenhado
R$ 1.230.387,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAO DO SISTEMA PENAL
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 155N - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.230.387,00 | R$ 1.230.387,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.615.070/0001-05 | INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 1.230.387,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883245 | INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | Reaparelhamento do Instituto de Administracao Penitenciaria para atender a demanda de transporte, manutencao predial e atividades laborais dos internos. | AMAPÁ (UF) | 21/11/2019 | R$ 1.230.387,00 |