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Emenda 0004 / 2019
201937120004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAJOR OLIMPIO (SD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.476.131/0001-40 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU | Município | SP | PRESIDENTE VENCESLAU | 1 | R$ 955.000,00 |
| 55.293.427/0001-17 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO | Município | SP | PRESIDENTE EPITÁCIO | 2 | R$ 238.750,00 |
| 44.547.313/0001-30 | MUNICIPIO DE QUATA | Município | SP | QUATÁ | 1 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 67.500,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884626 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU | Recapeamento Asfaltico nos bairros: Cecap, Jd. Dos Eucaliptos, Santa Filomena, Centro, Vila Carmem, Cidade Jardim e Vila Baruta. | PRESIDENTE VENCESLAU - SP | 18/12/2019 | R$ 955.000,00 |
| 884803 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO | Recapeamento Asfaltico em vias publicas do municipio, atendendo as necessidades dos Bairros, Centro/Jardim Santa Rosa e Patio da Fepasa/Centro. | PRESIDENTE EPITÁCIO - SP | 06/01/2020 | R$ 238.750,00 |
| 885905 | MUNICIPIO DE QUATA | Recape asfaltico em CBUQ, pintura horizontal e vertical em trechos das ruas Francisco Vieira Nogueira, Aristides Zanichelli, Claudomiro Fausto de Lima, Jose de jesus, Francisco Cardoso e Angelo Pagianotto. | QUATÁ - SP | 16/12/2019 | R$ 238.750,00 |