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Emenda 0002 / 2019
201937030002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEO DE BRITO (PT / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): EPITACIOLÂNDIA - AC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "EPITACIOLÂNDIA - AC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0158 - No Município de Epitaciolândia - AC | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 84.306.588/0001-04 | MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA | Município | AC | EPITACIOLÂNDIA | 5 | R$ 1.241.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 10 | R$ 58.500,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887818 | MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA | Construcao de Portal e Centro de Apoio ao Turista no municipio de Epitaciolandia/AC. | EPITACIOLÂNDIA - AC | 26/12/2019 | R$ 699.100,00 |
| 887819 | MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA | Revitalizacao da Praca 28 de abril no municipio de Epitaciolandia/AC. | EPITACIOLÂNDIA - AC | 26/12/2019 | R$ 542.400,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/07/2025 | 540005000012025DF800322 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.006,42 |
| 19/02/2025 | 540005000012025NS000035 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 540005000012025OB000020 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 248,48 |