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Emenda 0005 / 2019

201936990005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUSCELINO FILHO (UNIÃO / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 480.000,00
Empenhado
R$ 480.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA

Ação: FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão8855 - Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 480.000,00R$ 480.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.441.430/0001-25MUNICIPIO DE BALSASMunicípioMABALSAS2R$ 160.000,00
06.439.988/0001-76MUNICIPIO DE VIANAMunicípioMAVIANA1R$ 159.062,80

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
894247MUNICIPIO DE BALSASFortalecer a Guarda Municipal de Balsas - MA, por meio da aquisicao de duas viatura operacionais.BALSAS - MA31/12/2019R$ 160.000,00
893962MUNICIPIO DE VIANAModernizar a Guarda Municipal por meio da aquisicao de viaturas no municipio de Viana/MA.VIANA - MA31/12/2019R$ 160.000,00

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
07/03/2025200330000012019NE800333EmpenhoMUNICIPIO DE GRAJAUMA/GRAJAUR$ 160.000,00R$ 0,00