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Emenda 0002 / 2019
201936990002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUSCELINO FILHO (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.999.994,49
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.999.994,49 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.018.568/0001-16 | MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE | Município | MA | VITORINO FREIRE | 4 | R$ 777.188,08 |
| 06.477.822/0001-44 | MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU | Município | MA | BARÃO DE GRAJAÚ | 2 | R$ 199.997,94 |
| 06.314.827/0001-56 | MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS | Município | MA | GONÇALVES DIAS | 1 | R$ 156.648,20 |