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Emenda 0018 / 2019
201936910018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO DANIEL (PT / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação: PROMOCAO DOS DIREITOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SERGIPE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SERGIPE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 219Q - Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.850.745/0001-09 | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | Associação Privada | SE | ARACAJU | 2 | R$ 100.000,00 |
| 37.116.704/0001-34 | FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS | Fundação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884039 | ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT | Promover e ampliar o acesso e conhecimento sobre Direitos Humanos e cidadania para a populacao LGBT atraves de acesso socio juridico com meta de atendimento de cerca de 20 pessoas mensalmente, totalizando em media 220 atendimentos ao final do projeto, alem da realizacao de oficinas de capacitacao e formacao de agentes multiplicadores contribuindo para a continuacao da busca de direitos e cidadania apos o encerramento | SERGIPE (UF) | 20/12/2019 | R$ 100.000,00 |