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Emenda 0005 / 2019
201936910005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO DANIEL (PT / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.150.000,00
Empenhado
R$ 1.049.755,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
26%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.150.000,00 | R$ 1.049.755,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.104.732/0001-73 | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS | Município | SE | SÃO DOMINGOS | 1 | R$ 150.024,00 |
| 07.717.704/0001-29 | ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES NORDESTINAS | Associação Privada | SE | POÇO REDONDO | 1 | R$ 107.160,00 |
| 13.003.181/0001-51 | SOCIEDADE MUSICAL SENHORA SANTANA | Associação Privada | SE | BOQUIM | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.128.855/0001-44 | MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO | Município | SE | SÃO CRISTÓVÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 00.076.359/0001-42 | FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO | Associação Privada | SE | ITABAIANA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.780.130/0001-36 | SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO | Associação Privada | SE | ITABAIANA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883063 | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS | Festival de Cultura e Arte dos Santos Reis 2020. | SÃO DOMINGOS - SE | 16/12/2019 | R$ 150.024,00 |
| 891305 | ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES NORDESTINAS | Aquisicao de instrumentos musicais, equipamentos de som e realizacao de seminario estadual. | SERGIPE (UF) | 03/01/2020 | R$ 107.160,00 |
| 883670 | SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO | Aquisicao de instrumentos musicais de sopro e de percussao para manutencao e desenvolvimento das atividades da Sociedade Filarmonica 28 de Agosto, de Itabaiana-SE. | SERGIPE (UF) | 26/11/2019 | R$ 100.000,00 |
| 883698 | SOCIEDADE MUSICAL SENHORA SANTANA | Aquisicao de instrumentos musicais para atender as necessidades da Sociedade Musical Senhora Santana do municipio de Boquim/SE | SERGIPE (UF) | 26/11/2019 | R$ 100.000,00 |
| 883669 | FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | SERGIPE (UF) | 16/12/2019 | R$ 100.000,00 |
| 882815 | MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO | Festival de Artes de Sao Cristovao - FASC | SÃO CRISTÓVÃO - SE | 02/09/2019 | R$ 100.000,00 |