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Emenda 0006 / 2019
201936660006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: POMPEO DE MATTOS (PDT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 620.000,00
Empenhado
R$ 620.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
Ação: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 620.000,00 | R$ 620.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.861.448/0001-40 | MUNICIPIO DE PIRATINI | Município | RS | PIRATINI | 1 | R$ 238.750,00 |
| 92.411.099/0001-32 | MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE | Município | RS | PINHEIRINHO DO VALE | 1 | R$ 238.750,00 |
| 87.613.097/0001-96 | MUNICIPIO DE SAO MARTINHO | Município | RS | SÃO MARTINHO | 1 | R$ 106.578,22 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 6 | R$ 22.500,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 886693 | MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE | Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta na Comunidade de Linha Bonita no Municipio de Pinheirinho do Vale/RS. | PINHEIRINHO DO VALE - RS | 03/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 890332 | MUNICIPIO DE PIRATINI | Construcao de Quadra Esportiva na E.M.E.I e Ensino Fundamental Dr. Vieira da Cunha (RS 702, Localidade de Faxina, 5o Distrito de Piratini/RS). | PIRATINI - RS | 19/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 894670 | MUNICIPIO DE SAO MARTINHO | AQUISICAO E INSTALACAO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE SAO MARTINHO/RS. | SÃO MARTINHO - RS | 20/01/2020 | R$ 120.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/09/2025 | 180006000012025OB000476 | Pagamento | MUNICIPIO DE PIRATINI | RS/PIRATINI | R$ 0,00 | R$ 238.750,00 |
| 17/09/2025 | 180006000012025NS002893 | Liquidação | MUNICIPIO DE PIRATINI | RS/PIRATINI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |