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Emenda 0003 / 2019
201936610003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HENRIQUE FONTANA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.790.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
Ação: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.790.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.541.354/0001-94 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | Município | RS | PALMEIRA DAS MISSÕES | 1 | R$ 238.750,00 |
| 88.414.552/0001-97 | MUNICIPIO DE JAGUARAO | Município | RS | JAGUARÃO | 1 | R$ 238.750,00 |
| 87.990.800/0001-85 | MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA | Município | RS | CACHOEIRINHA | 1 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 11 | R$ 45.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 886702 | MUNICIPIO DE JAGUARAO | Construcao de Pista de Caminhada/Corrida para o desenvolvimento de esporte educacional, recreativo e de lazer na Orla do Rio Jaguarao, no municipio de Jaguarao/RS. | JAGUARÃO - RS | 28/11/2019 | R$ 238.750,00 |
| 886697 | MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES | Construcao de 01 (uma) praca de lazer, no Bairro Sao Marcos. | PALMEIRA DAS MISSÕES - RS | 31/12/2019 | R$ 238.750,00 |