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Emenda 0001 / 2019
201935950001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LINCOLN PORTELA (PRB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 3.120.774,00
Empenhado
R$ 3.120.774,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.120.774,00 | R$ 3.120.774,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.504.167/0001-55 | MUNICIPIO DE MANTENA | Município | MG | MANTENA | 1 | R$ 892.925,00 |
| 22.705.248/0001-90 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA | Município | MG | SÃO JOÃO DO MANTENINHA | 2 | R$ 596.875,00 |
| 18.338.178/0001-02 | MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA | Município | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 477.500,00 |
| 66.229.105/0001-25 | MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE | Município | MG | CAPITÃO ANDRADE | 2 | R$ 440.039,00 |
| 18.314.609/0001-09 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES | Município | MG | RIBEIRÃO DAS NEVES | 2 | R$ 286.500,00 |
| 18.080.655/0001-82 | MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS | Município | MG | ENGENHEIRO CALDAS | 2 | R$ 286.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 103.904,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884780 | MUNICIPIO DE MANTENA | PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS PUBLICAS DO BAIRRO PHILADELFIA E BAIRRO DOS OPERARIOS DO MUNICIPIO DE MANTENA/MG. | MANTENA - MG | 10/12/2019 | R$ 892.925,00 |
| 884754 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA | Pavimentacao e Drenagem em diversas vias publicas urbanas no Municipio de Sao Joao do Manteninha/MG. | SÃO JOÃO DO MANTENINHA - MG | 04/11/2019 | R$ 596.875,00 |
| 889466 | MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA | Pavimentacao asfaltica no bairro Santa Terezinha no Municipio de Juiz de Fora | JUIZ DE FORA - MG | 10/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 884667 | MUNICIPIO DE CAPITAO ANDRADE | Obras de calcamento de vias publicas urbanas no BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA no municipio de Capitao Andrade. | CAPITÃO ANDRADE - MG | 06/11/2019 | R$ 440.039,00 |
| 884492 | MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS | Pavimentacao e drenagem de vias urbanas publicas no Bairro Rosaria Maria Lopes (adjacente/ligado ao centro da cidade pela Rua Duque de Caxias), ressalta-se que AS VIAS A SOFREREM INTERVENCOES ESTAO LOCALIZADAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS. | ENGENHEIRO CALDAS - MG | 04/11/2019 | R$ 286.500,00 |
| 889196 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES | Implantacao de pavimentacao e recapeamento em vias publicas urbanas no bairro Pedra Branca, do municipio de Ribeirao das Neves/MG. | RIBEIRÃO DAS NEVES - MG | 17/12/2019 | R$ 286.500,00 |