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Emenda 0004 / 2019
201935640004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NELSON PELLEGRINO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.510.387,00
Empenhado
R$ 1.210.387,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.510.387,00 | R$ 1.210.387,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.830.336/0001-23 | MUNICIPIO DE CANDEIAS | Município | BA | CANDEIAS | 2 | R$ 525.250,00 |
| 13.927.819/0001-40 | MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS | Município | BA | LAURO DE FREITAS | 1 | R$ 391.919,00 |
| 13.937.032/0001-60 | ESTADO DA BAHIA | Estado ou Distrito Federal | BA | SALVADOR | 2 | R$ 164.803,17 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 29.718,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884955 | MUNICIPIO DE CANDEIAS | Pavimentacao asfaltica nas vias publicas no municipio de Candeias Bahia | CANDEIAS - BA | 08/01/2020 | R$ 525.250,00 |
| 891497 | MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS | Pavimentacao e drenagem de ruas no bairro Pitangueiras, no municipio de Lauro de Freitas - Ba, com aplicacao de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). | LAURO DE FREITAS - BA | 23/12/2019 | R$ 391.919,00 |
| 891520 | ESTADO DA BAHIA | Construcao de Praca no Loteamento Maria Antonieta - Bairro de Cajazeiras XI no Municipio de Salvador. | BAHIA (UF) | 02/01/2020 | R$ 164.803,17 |