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Emenda 0007 / 2019
201935110007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO FERNANDES (PTB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.664.092,00
Empenhado
R$ 1.664.092,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.664.092,00 | R$ 1.664.092,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.438.570/0001-11 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA | Município | MA | PASSAGEM FRANCA | 1 | R$ 724.384,00 |
| 06.052.138/0001-10 | MUNICIPIO DE BURITI BRAVO | Município | MA | BURITI BRAVO | 2 | R$ 427.933,42 |
| 06.137.293/0001-30 | MUNICIPIO DE DOM PEDRO | Município | MA | DOM PEDRO | 1 | R$ 57.873,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 891378 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS DO BAIRRO VITORIA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | PASSAGEM FRANCA - MA | 07/01/2020 | R$ 724.384,00 |
| 885817 | MUNICIPIO DE BURITI BRAVO | RECUPERACAO DA PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO BURITI BRAVO-MA. | BURITI BRAVO - MA | 10/12/2019 | R$ 578.323,00 |
| 885696 | MUNICIPIO DE DOM PEDRO | Recapeamento Asfaltico no Bairro Candido Hermes no zona urbana do Municipio de Dom Pedro - MA. | DOM PEDRO - MA | 23/12/2019 | R$ 286.500,00 |