← voltar para a busca · ← voltar para PEDRO FERNANDES
Emenda 0004 / 2019
201935110004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO FERNANDES (PTB / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.759.104/0001-60 | MUNICIPIO DE MONTES ALTOS | Município | MA | MONTES ALTOS | 2 | R$ 250.000,00 |
| 06.115.307/0001-14 | MUNICIPIO DE TIMON | Município | MA | TIMON | 3 | R$ 236.255,51 |
| 06.184.253/0001-49 | MUNICIPIO DE PEDREIRAS | Município | MA | PEDREIRAS | 1 | R$ 12.500,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 886460 | MUNICIPIO DE MONTES ALTOS | Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no Municipio de Montes Altos - Ma. | MONTES ALTOS - MA | 17/01/2020 | R$ 250.000,00 |
| 886464 | MUNICIPIO DE PEDREIRAS | Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em areas rurais do Municipio de Pedreiras - MA | PEDREIRAS - MA | 16/01/2020 | R$ 250.000,00 |
| 888839 | MUNICIPIO DE TIMON | Implantacao de sistema de abastecimento de agua emcomunidades rurais do Municipio de Timon-MA | TIMON - MA | 16/01/2020 | R$ 236.255,51 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 | 255000362112025OB002922 | Pagamento | MUNICIPIO DE MONTES ALTOS | MA/MONTES ALTOS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 11/06/2025 | 255000362112025NS009131 | Liquidação | MUNICIPIO DE MONTES ALTOS | MA/MONTES ALTOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |