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Emenda 0011 / 2019
201931660011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CLAUDIO CAJADO (PP / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.080.000,00 | R$ 1.080.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.255.077/0001-42 | MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE | Município | BA | NOVO HORIZONTE | 2 | R$ 343.800,00 |
| 14.105.183/0001-14 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA | Município | BA | BOM JESUS DA LAPA | 2 | R$ 343.800,00 |
| 13.922.604/0001-37 | MUNICIPIO DE SEABRA | Município | BA | SEABRA | 2 | R$ 343.800,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 10 | R$ 33.650,36 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 888864 | MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) | BOM JESUS DA LAPA - BA | 06/01/2020 | R$ 343.800,00 |
| 884018 | MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | NOVO HORIZONTE - BA | 02/12/2019 | R$ 343.800,00 |
| 890435 | MUNICIPIO DE SEABRA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) | SEABRA - BA | 31/12/2019 | R$ 343.800,00 |