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Emenda 0007 / 2019
201931340007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 690.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8855 - Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 700.000,00 | R$ 690.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47.842.836/0001-05 | MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS | Município | SP | FERNANDÓPOLIS | 1 | R$ 133.351,75 |
| 45.138.070/0001-49 | MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL | Município | SP | SANTA FÉ DO SUL | 1 | R$ 83.794,90 |
| 46.316.600/0001-64 | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | Município | SP | ITAQUAQUECETUBA | 1 | R$ 54.813,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 893180 | MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS | Fortalecer as instituicoes de Seguranca Publica Municipal de Fernandopolis/SP por meio da ampliacao de sistema de videomonitoramento de vias publicas. | FERNANDÓPOLIS - SP | 31/12/2019 | R$ 240.000,00 |
| 894674 | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | Fortalecimento da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba atraves de aquisicao de viatura. | ITAQUAQUECETUBA - SP | 02/01/2020 | R$ 100.000,00 |
| 894195 | MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL | Fortalecer a Guarda Municipal de Santa Fe do Sul/SP, por meio de aquisicao de Viatura caracterizada tipo SUV. | SANTA FÉ DO SUL - SP | 31/12/2019 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2025 | 200330000012019NE800293 | Empenho | MUNICIPIO DE ITAPOLIS | SP/ITAPOLIS | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 200330000012019NE800345 | Empenho | MUNICIPIO DE SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 27/02/2025 | 200330000012019NE800352 | Empenho | MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA | SP/ITAQUAQUECETUBA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |