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Emenda 0011 / 2019
201930880011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO BOLSONARO (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.550.000,00
Empenhado
R$ 2.550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7266 - Polícia Militar - No Estado de São Paulo | 20ID - Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 2.550.000,00 | R$ 2.550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.377.800/0001-27 | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 4 | R$ 2.417.417,76 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 892398 | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | Modernizar o Grupo de Acoes Taticas Especiais (GATE) e os Batalhoes de Acoes Especiais de Policia (BAEP), da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), por meio de aquisicao de equipamentos operacionais.. | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2019 | R$ 2.550.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | 200331000012026OB037190 | Pagamento | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 605.523,00 |
| 21/10/2025 | 200331000012025NS188111 | Liquidação | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/01/2025 | 200331000012025OB003828 | Pagamento | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 155.790,00 |
| 08/01/2025 | 200331000012025NS001809 | Liquidação | SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |