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Emenda 0008 / 2019
201930620008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAETANO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.042.667/0001-61 | MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO | Município | BA | SANTO ESTÊVÃO | 4 | R$ 4.297.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 202.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 888403 | MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO | Revitalizacao e reforma da orla do rio Paraguacu no municipio de Santo Estevao/BA - 1a etapa. | SANTO ESTÊVÃO - BA | 12/12/2019 | R$ 4.297.500,00 |