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Emenda 0009 / 2019
201930510009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BACELAR (PV / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação: PROMOCAO DOS DIREITOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 219Q - Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 91.693.630/0001-44 | ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE | Associação Privada | RS | MONTENEGRO | 2 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 888020 | ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE | Promover o 27o Seminario Nacional de Arte e Educacao com oficinas, mesas de debate, vivencias, apresentacoes de trabalhos academicos e apresentacoes artisticas acerca do tema Arte e Diversidades. | Nacional | 24/12/2019 | R$ 100.000,00 |