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Emenda 0001 / 2019
201930510001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BACELAR (PV / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.430.000,00
Empenhado
R$ 2.430.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.430.000,00 | R$ 2.430.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.646.005/0001-38 | MUNICIPIO DE ALAGOINHAS | Município | BA | ALAGOINHAS | 1 | R$ 764.000,00 |
| 13.627.823/0001-93 | MUNICIPIO DE SERRA PRETA | Município | BA | SERRA PRETA | 1 | R$ 410.650,00 |
| 14.147.466/0001-29 | MUNICIPIO DE ALMADINA | Município | BA | ALMADINA | 1 | R$ 286.500,00 |
| 14.126.254/0001-65 | MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA | Município | BA | CARDEAL DA SILVA | 1 | R$ 286.500,00 |
| 13.825.476/0001-03 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS | Município | BA | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 4 | R$ 286.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 90.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885737 | MUNICIPIO DE ALAGOINHAS | Pavimentacao e drenagem da Rua Flamboyan, no bairro Catu, na sede do Municipio de Alagoinhas. | ALAGOINHAS - BA | 27/11/2019 | R$ 764.000,00 |
| 885066 | MUNICIPIO DE SERRA PRETA | Pavimentacao em paralelepipedos de diversas ruas do Municipio de Serra Preta. | SERRA PRETA - BA | 11/12/2019 | R$ 410.650,00 |
| 884575 | MUNICIPIO DE ALMADINA | Infraestrutura Urbana em calcamento de paralelepipedo na Rua B e travessas A-C e A-F (trecho 1 e 2) do bairro Massaranduba em Almadina-BA, onde todas as ruas se encontram no perimetro urbano do municipio. | ALMADINA - BA | 04/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 884469 | MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA | Pavimentacao de ruas com drenagem superficial no municipio de Cardeal da Silva | CARDEAL DA SILVA - BA | 05/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 885623 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS | Pavimentacao em Paralelepipedo e concreto das ruas Travessas da Avenida ACM - Ruas G e L na sede do municipio de Santo Antonio de Jesus /Ba. | SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA | 11/12/2019 | R$ 286.500,00 |