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Emenda 0006 / 2019
201930490006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO JACOME (PTN / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
Ação: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.500.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.159.394/0001-37 | MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS | Município | RN | LAJES PINTADAS | 1 | R$ 238.750,00 |
| 08.079.402/0001-35 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | Município | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 1 | R$ 238.750,00 |
| 08.362.287/0001-01 | MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO | Município | RN | ESPÍRITO SANTO | 1 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 7 | R$ 33.750,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 890398 | MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO | Reforma e Modernizacao do Ginasio de Esportes do Municipio de Espirito Santo/RN. | ESPÍRITO SANTO - RN | 13/01/2020 | R$ 238.750,00 |
| 890397 | MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS | Reforma e Modernizacao de Campo de Futebol. | LAJES PINTADAS - RN | 07/01/2020 | R$ 238.750,00 |
| 895602 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | Reforma de 02 (duas) Quadras poliesportiva nas comunidades de Genipapo e Bela Vista, no municipio de Sao Goncalo do Amarante - RN. | SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN | 10/01/2020 | R$ 238.750,00 |