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Emenda 0003 / 2019
201930490003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO JACOME (PTN / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.942.310,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.942.310,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.612.395/0001-46 | MUNICIPIO DE ITAJA | Município | RN | ITAJÁ | 4 | R$ 840.713,33 |
| 08.362.287/0001-01 | MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO | Município | RN | ESPÍRITO SANTO | 2 | R$ 429.750,00 |
| 08.079.402/0001-35 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | Município | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 5 | R$ 334.250,00 |
| 08.142.887/0001-64 | MUNICIPIO DE LAGOA DANTA | Município | RN | LAGOA D'ANTA | 2 | R$ 286.500,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 895186 | MUNICIPIO DE ITAJA | Pavimentacao de vias urbanas (Que estao localizadas no perimetro urbano) municipais de Itaja/RN. | ITAJÁ - RN | 17/01/2020 | R$ 842.310,00 |
| 885448 | MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO | PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO DISTRITO DE TABOCAS NO MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO/RN. | ESPÍRITO SANTO - RN | 17/12/2019 | R$ 429.750,00 |
| 884420 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO BRIPAR DAS RUAS: ANA CECILIA; MAURICIO FERNANDES E RUA SAO CAETANO, BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICIPIO SAO GONCALO DO AMARANTE - RN. | SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN | 10/01/2020 | R$ 334.250,00 |
| 884563 | MUNICIPIO DE LAGOA DANTA | DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN | LAGOA D'ANTA - RN | 04/10/2019 | R$ 286.500,00 |