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Emenda 0002 / 2019
201930430002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALUISIO MENDES (REPUBLICANOS / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 20ID - Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.505.839/0001-03 | MUNICIPIO DE URBANO SANTOS | Município | MA | URBANO SANTOS | 1 | R$ 335.596,00 |
| 06.021.810/0001-00 | MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA | Município | MA | LAGO DA PEDRA | 1 | R$ 99.816,84 |
| 06.117.071/0001-55 | MUNICIPIO DE BURITI | Município | MA | BURITI | 1 | R$ 78.600,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 894215 | MUNICIPIO DE URBANO SANTOS | Fortalecer a Guarda Municipal de Urbano Santos - MA, por meio de da aquisicao de viaturas operacionais. | URBANO SANTOS - MA | 31/12/2019 | R$ 400.000,00 |
| 894226 | MUNICIPIO DE BURITI | Fortalecer a guarda municipal de Buriti - MA, por meio da Aquisicao de Viaturas operacionais. | BURITI - MA | 31/12/2019 | R$ 100.000,00 |
| 893949 | MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA | Modernizar a Guarda Municipal de Lago da Pedra (MA) por meio da Aquisicao de Viaturas. | LAGO DA PEDRA - MA | 31/12/2019 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/03/2026 | 200331000012019NE800181 | Empenho | MUNICIPIO DE URBANO SANTOS | MA/URBANO SANTOS | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |