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Emenda 0005 / 2019
201930360005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALAN RICK (UNIÃO / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.761.000,00
Dotação atual
R$ 5.211.000,00
Empenhado
R$ 5.210.652,00
Liquidado
R$ 960.950,00
Pago
R$ 960.950,00
% Executado
18%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 5.211.000,00 | R$ 5.210.652,00 | R$ 960.950,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.458.465/0001-30 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 8 | R$ 2.569.952,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.140.950,00 |
| 00.529.443/0001-74 | OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO | Associação Privada | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 678.876,56 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 886317 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ACRE (UF) | 14/01/2020 | R$ 3.934.752,00 |
| 889825 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ACRE (UF) | 14/01/2020 | R$ 935.200,00 |
| 886239 | OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ACRE (UF) | 15/06/2020 | R$ 800.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 | 250107000012025OB000338 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 222.020,16 |
| 17/04/2025 | 250107000012025NS000988 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/03/2025 | 250107000012025OB000193 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 748.160,00 |
| 14/03/2025 | 250107000012025NS000592 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |