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Emenda 0021 / 2019
201929730021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: POLITICAS PARA AS MULHERES: PROMOCAO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA
Ação: POLITICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 218B - Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.064.264/0001-95 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 83.914,87 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 891314 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER | Fortalecer institucionalmente a Rede de Enfrentamento a Violencia contra Mulher no Estado de Alagoas, por meio da aquisicao de mobiliario e equipamentos eletroeletronicos para o OPM Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos. | ALAGOAS (UF) | 09/01/2020 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/08/2025 | 810012000012019NE800009 | Empenho | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS | AL/MACEIO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |