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Emenda 0003 / 2019
201929380003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEZE PERRELLA (PTB / MG) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.400.000,00
Dotação atual
R$ 2.396.880,00
Empenhado
R$ 2.196.778,00
Liquidado
R$ 299.000,00
Pago
R$ 299.000,00
% Executado
13%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.396.880,00 | R$ 2.196.778,00 | R$ 299.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.136.070/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JOÃO PINHEIRO | 3 | R$ 448.937,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 299.961,00 |
| 21.254.057/0001-97 | CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA MOREIRA | Fundação Privada | MG | ITAÚNA | 1 | R$ 285.775,00 |
| 00.991.591/0001-06 | FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO | Fundação Privada | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 143.463,80 |
| 17.209.891/0001-93 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 42.500,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883721 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 05/09/2019 | R$ 998.880,00 |
| 887997 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PINHEIRO | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | JOÃO PINHEIRO - MG | 12/12/2019 | R$ 448.937,00 |
| 883621 | CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA MOREIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 03/09/2019 | R$ 299.000,00 |
| 883713 | FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 23/09/2019 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | 257001000012026OB017849 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 42.500,00 |
| 04/05/2026 | 257001000012026NS052297 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |