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Emenda 0009 / 2019
201929140009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO PETECAO (PSD / AC) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 84.306.521/0001-61 | MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS | Município | AC | SANTA ROSA DO PURUS | 2 | R$ 332.181,87 |
| 84.306.737/0001-27 | MUNICIPIO DE ACRELANDIA | Município | AC | ACRELÂNDIA | 1 | R$ 78.059,16 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 888905 | MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Santa Rosa do Purus. | SANTA ROSA DO PURUS - AC | 16/01/2020 | R$ 474.545,54 |
| 894097 | MUNICIPIO DE ACRELANDIA | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Acrelandia/AC. | ACRELÂNDIA - AC | 16/01/2020 | R$ 390.295,83 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | 255000362112025OB002146 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS | AC/SANTA ROSA DO PURUS | R$ 0,00 | R$ 237.272,77 |
| 06/05/2025 | 255000362112025NS006872 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS | AC/SANTA ROSA DO PURUS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |