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Emenda 0005 / 2019
201928890005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AECIO NEVES (PSDB / MG) · Senador
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.308.775/0001-94 | MUNICIPIO DE CLAUDIO | Município | MG | CLÁUDIO | 1 | R$ 477.500,00 |
| 18.404.780/0001-09 | MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI | Município | MG | TEÓFILO OTONI | 1 | R$ 238.750,00 |
| 18.299.446/0001-24 | MUNICIPIO DE ITABIRA | Município | MG | ITABIRA | 1 | R$ 238.750,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884858 | MUNICIPIO DE CLAUDIO | Pavimentacao (Recapeamento) em ruas diversas da area urbana do Municipio de Claudio-MG. | CLÁUDIO - MG | 23/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 889385 | MUNICIPIO DE ITABIRA | Reconstrucao do pavimento em vias do municipio de Itabira.MG. As vias que terao seu pavimento reconstruido encontram-se no perimetro urbano. Redes de esgoto e agua potavel estao em pleno funcionamento. Possuem drenagem pluvial subterranea, sendo necessario a construcao de sarjetas e acrescimo de bocas de lobo. | ITABIRA - MG | 19/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 895267 | MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI | Execucao de obras e servicos de engenharia no perimetro urbano no municipio de Teofilo Otoni, contemplando pavimentacao (asfaltica, bloquete e/ou poliedrica), drenagem pluvial, servicos complementares a obras e servicos de engenharia. | TEÓFILO OTONI - MG | 07/01/2020 | R$ 238.750,00 |