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Emenda 0010 / 2019
201928750010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO GARCIA (DEM / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3922 - No Município de São José do Rio Preto - SP | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.588.950/0001-80 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Município | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 7 | R$ 4.775.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 12 | R$ 225.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887645 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Reforma do Terminal Rodoviario Intermunicipal de Sao Jose do Rio Preto/SP - 1a etapa | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 04/12/2019 | R$ 2.865.000,00 |
| 887646 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Reforma do Terminal Ferroviario do Municipio de Sao Jose do Rio Preto/SP-2a etapa. | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 04/12/2019 | R$ 1.910.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/07/2025 | 540005000012025DF800370 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 12.889,00 |