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Emenda 0012 / 2019
201928670012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCON (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.050.000,00
Dotação atual
R$ 1.050.000,00
Empenhado
R$ 1.050.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.050.000,00 | R$ 1.050.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.455.531/0001-57 | MUNICIPIO DE PELOTAS | Município | RS | PELOTAS | 3 | R$ 382.000,00 |
| 92.403.583/0001-10 | MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE | Município | RS | VISTA ALEGRE | 3 | R$ 305.600,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 12 | R$ 47.250,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887601 | MUNICIPIO DE PELOTAS | Pavimentacao de acesso a Orla da Praia da Colonia Z3, no municipio de Pelotas/RS. | PELOTAS - RS | 13/12/2019 | R$ 382.000,00 |
| 887829 | MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE | Pavimentacao de acesso ao Parque da Gruta Nossa Senhora da Salete no municipio de Vista Alegre/RS. | VISTA ALEGRE - RS | 27/12/2019 | R$ 305.600,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/07/2025 | 540005000012025DF800447 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.598,78 |
| 19/02/2025 | 540005000012025OB000018 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 205,22 |
| 19/02/2025 | 540005000012025NS000033 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |