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Emenda 0002 / 2019
201928650002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE STEDILE (PSB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 696.657,80
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 700.000,00 | R$ 696.657,80 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.941.681/0001-00 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 2 | R$ 149.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 | 153173152532025OB002709 | Pagamento | SECRETARIA DA EDUCACAO | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 17.470,10 |
| 13/03/2025 | 153173152532025NS006338 | Liquidação | SECRETARIA DA EDUCACAO | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |