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Emenda 0002 / 2019

201928560002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIO PENINHA MENDONCA (PMDB / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
83.102.285/0001-07MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUMunicípioSCBALNEÁRIO CAMBORIÚ1R$ 95.500,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA5R$ 22.500,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
890011MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUConstrucao de Calcadao de Acesso a Praca do Pescador no Bairro da Barra no municipio de Balneario Camboriu/SC.BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC08/01/2020R$ 477.500,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/02/2025540005000012025NS000035LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025540005000012025OB000020PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 7.540,00