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Emenda 0017 / 2019
201928010017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME MUSSI (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 560.000,00
Empenhado
R$ 560.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20Y1 - Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 560.000,00 | R$ 560.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.482.832/0001-92 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO | Município | SP | SÃO SEBASTIÃO | 2 | R$ 534.800,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 25.200,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 892885 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO | Construcao e ampliacao de ranchos de pesca no Municipio de Sao Sebastiao. | SÃO SEBASTIÃO - SP | 07/01/2020 | R$ 534.800,00 |