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Emenda 0004 / 2019

201927960004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LEITE (UNIÃO / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA

Ação: FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo8855 - Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 500.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.523.148/0001-01MUNICIPIO DE EMBU-GUACUMunicípioSPEMBU-GUAÇU1R$ 200.000,00
46.578.498/0001-75MUNICIPIO DE ITANHAEMMunicípioSPITANHAÉM1R$ 100.000,00

Convênios (2)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
893213MUNICIPIO DE EMBU-GUACUFortalecer a Guarda Municipal de Embu Guacu- Sp, por meio da aquisicao de viatura operacional .EMBU-GUAÇU - SP31/12/2019R$ 340.000,00
894680MUNICIPIO DE ITANHAEMFortalecer a Guarda Municipal de Itanhaem/SP por meio da aquisicao de viatura para transporte de tropaITANHAÉM - SP02/01/2020R$ 100.000,00

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
04/04/2025200330000012019NE800361EmpenhoMUNICIPIO DE PERUIBESP/PERUIBER$ 100.000,00R$ 0,00