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Emenda 0004 / 2019
201927960004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LEITE (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8855 - Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.523.148/0001-01 | MUNICIPIO DE EMBU-GUACU | Município | SP | EMBU-GUAÇU | 1 | R$ 200.000,00 |
| 46.578.498/0001-75 | MUNICIPIO DE ITANHAEM | Município | SP | ITANHAÉM | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 893213 | MUNICIPIO DE EMBU-GUACU | Fortalecer a Guarda Municipal de Embu Guacu- Sp, por meio da aquisicao de viatura operacional . | EMBU-GUAÇU - SP | 31/12/2019 | R$ 340.000,00 |
| 894680 | MUNICIPIO DE ITANHAEM | Fortalecer a Guarda Municipal de Itanhaem/SP por meio da aquisicao de viatura para transporte de tropa | ITANHAÉM - SP | 02/01/2020 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2025 | 200330000012019NE800361 | Empenho | MUNICIPIO DE PERUIBE | SP/PERUIBE | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |