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Emenda 0004 / 2019
201927840004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JEAN WYLLYS (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 860.387,00
Empenhado
R$ 860.387,00
Liquidado
R$ 147.108,40
Pago
R$ 147.108,40
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação: PROMOCAO DOS DIREITOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 219Q - Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 860.387,00 | R$ 860.387,00 | R$ 147.108,40 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.742.919/0001-04 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | Associação Privada | PE | RECIFE | 3 | R$ 300.387,00 |
| 35.798.651/0001-53 | GRUPO PELA VIDDA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 280.000,00 |
| 06.925.318/0001-60 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Associação Privada | PR | CURITIBA | 2 | R$ 280.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887023 | ARTICULACAO E MOVIMENTO PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE PERNAMBUCO | Criacao do Observatorio da Violencia LGBTI+. | Nacional | 24/12/2019 | R$ 300.387,00 |
| 882589 | GRUPO PELA VIDDA | Implementacao de Nucleo de Enfrentamento a Violencia e a Promocao da Empregabilidade para Mulheres Transexuais e Travestis do Municipio do Rio de Janeiro, visando o reconhecimento dos seus direitos e garantias. | Nacional | 08/11/2019 | R$ 280.000,00 |
| 891937 | ALIANCA NACIONAL LGBTI | Sistematizar informacoes sobre discriminacao e violencia contra populacao LGBTI no Estado do Rio de Janeiro, com a producao e difusao de conhecimentos e informacoes sobre a tematica, bem como fortalecer a rede de protecao social para a populacao LGBTI vitimas de violencia e discriminacao no Estado do Rio de Janeiro | Nacional | 08/01/2020 | R$ 280.000,00 |