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Emenda 0005 / 2019
201927590005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EROS BIONDINI (Pros / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 797.128,50
Liquidado
R$ 98.144,20
Pago
R$ 98.144,20
% Executado
11%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: REDUCAO DO IMPACTO SOCIAL DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS: PREVENCAO, CUIDADO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20IE - Política Pública sobre Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 797.128,50 | R$ 98.144,20 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.744.116/0001-23 | CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA | Associação Privada | MG | UBERLÂNDIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 02.970.363/0001-85 | COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA | Associação Privada | MG | MURIAÉ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 09.510.849/0001-80 | OBRAS SOCIAIS MISSAO MARIA DE NAZARE | Associação Privada | MG | DIVINÓPOLIS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.856.329/0001-06 | ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF | Associação Privada | MG | GOVERNADOR VALADARES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 10.320.290/0001-04 | ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADE | Associação Privada | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 99.900,00 |
| 17.515.115/0001-11 | ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 99.662,60 |
| 08.027.860/0001-20 | ASSOCIACAO JOAO PAULO II | Associação Privada | MG | BOCAIÚVA | 1 | R$ 99.421,70 |
| 15.171.442/0001-78 | COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA | Associação Privada | MG | ANDRADAS | 1 | R$ 98.144,20 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883962 | OBRAS SOCIAIS MISSAO MARIA DE NAZARE | Contribuir na efetivacao da politica de prevencao, reinsercao e cuidado de pessoas em situacao de uso de drogas, atraves da acolhimento e do tratamento de desintoxicacao, visando sua recuperacao e socializacao no ambito familiar e comunitario apos o tratamento para jovens e adultos de Divinopolis - MG | MINAS GERAIS (UF) | 28/11/2019 | R$ 100.000,00 |
| 884036 | CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA | Equipar integralmente com moveis, eletrodomesticos e demais equipamentos de uso permanente ou de longa duracao, a unidade construida e adaptada ao acolhimento de pessoas adultas dos sexos feminino e masculino, criancas acompanhadas dos responsaveis e grupo LGBTs que se encontram em situacao de vulnerabilidade social e/ou situacao de rua. | MINAS GERAIS (UF) | 06/12/2019 | R$ 100.000,00 |
| 884032 | COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA | Estruturar o servico de atendimento com aquisicao de equipamentos visando contribuir na efetivacao da politica de prevencao, reinsercao e cuidado de pessoas em situacao de uso de drogas, atraves da acolhimento e do tratamento de desintoxicacao, visando sua recuperacao e socializacao no ambito familiar e comunitario apos o tratamento para jovens e adultos de Minas Gerais. | MINAS GERAIS (UF) | 24/12/2019 | R$ 100.000,00 |
| 887294 | ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS E FAMILIARES - ADQF | Repasse de recurso financeiro para aquisicao de equipamentos. | MINAS GERAIS (UF) | 24/12/2019 | R$ 100.000,00 |
| 887285 | ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADE | Aquisio de Equipamentos para equipar a Padaria Escola da Fazenda da Solidariedade, com batedeira, fornos e expositor, oportunizando aos atendidos em regime fechado, atividades no Programa Teraputico, com oferta de capacitao e formao dos acolhidos. Aquisio de uma Usina Solar Fotovoltaica que reduzir significativamente o gasto de energia com uma economia anual de aproximadamente 25 mil reais. Alm de ventiladores, ar c | MINAS GERAIS (UF) | 17/12/2019 | R$ 99.900,00 |
| 884020 | ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER | A presente proposta destina a aquisicao de bens e insumos necessarios para alcancar os objetivos e finalidades estatutarias da Associacao Fazenda Renascer | MINAS GERAIS (UF) | 05/12/2019 | R$ 99.662,60 |
| 884009 | ASSOCIACAO JOAO PAULO II | Aquisicao de Equipamentos que irao melhorar a estrutura fisica da Comunidade Terapeutica e melhorar o programa terapeutico oferecendo mais uma atividade.Descrevo aqui os equipamentos adquiridos com o valor da emenda: - Usina Fotovoltaica 12 KWp com geracao de 1.780 KWh/mes, gerando uma economia para a CT. - 200 Cadeiras e 50 mesas para a nossa area de convivencia, refeitorio e ressocializacao com os acolhidos e seus | MINAS GERAIS (UF) | 10/12/2019 | R$ 99.421,70 |
| 884034 | COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA | O termo de fomento se destina a compra de dois veiculos automotores. | MINAS GERAIS (UF) | 03/12/2019 | R$ 98.144,20 |