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Emenda 0004 / 2019
201927590004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EROS BIONDINI (Pros / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: PROMOCAO DA CIDADANIA, ALTERNATIVAS PENAIS E CONTROLE SOCIAL
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20UG - Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.828.198/0001-45 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC | Associação Privada | MG | GOVERNADOR VALADARES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 06.022.588/0001-60 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC | Associação Privada | MG | POUSO ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.899.489/0001-24 | APAC | Associação Privada | MG | SÃO JOÃO DEL REI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 20.928.032/0001-69 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS | Associação Privada | MG | ITAÚNA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883357 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC | O termo de fomento destina-se para equipar a padaria da APAC de Pouso Alegre MG. | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2020 | R$ 100.000,00 |
| 891062 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS | Melhoria da logistica de transporte no ambito da APAC/Itauna por meio de aquisicao/compra de veiculos especializados. | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2020 | R$ 100.000,00 |
| 883355 | APAC | Aquisicao de equipamentos para implementar 1(um) consultorio medico ambulatorial e 1 (um) odontologico na unidade prisional APAC Masculina de Sao Joao del - Rei/MG. | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2020 | R$ 100.000,00 |
| 890521 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC | Melhoria da logistica de transporte no ambito da APAC de Governador Valadares por meio da aquisicao de veiculos especializados. | MINAS GERAIS (UF) | 10/01/2020 | R$ 100.000,00 |